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18/08/2013
Insegurança jurídica nas marcas não-tradicionais



Na discussão sobre “A Proteção às Marcas Não Tradicionais: a realidade no exterior e o que busca o Usuário Nacional”, da Comissão de Marcas, a advogada Regina Sampaio, da Globo, enfatizou que o tema da concorrência desleal, na qual insere-se a questão das marcas não tradicionais, é uma grande preocupação das empresas, tanto que faz parte da agenda prioritária do Comitê Empresarial da ABPI definida este ano. “Estamos tratando desta questão em parceria com as Comissões de Estudo da ABPI”, disse.

Em sua apresentação, Regina Sampaio, que é co-coordenadora do Comitê Empresarial, destacou a necessidade de uma legislação que dê efetiva proteção às marcas não tradicionais, como as de efeito visual e sonoro, que estão cada vez mais em ascensão. Como exemplo, ela citou a vinheta “plim-plim” da Globo, empresa que foi uma das primeiras a registrar a propriedade Intelectual de um símbolo não visual.

O grupo de trabalho da Comissão de Marcas contou ainda com Augusto Drumond, do Cabinet Plasseraud; e os co-coordenadores Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens, do Gusmão& Labrunie Propriedade Intelectual; e Álvaro Loureiro Oliveira, do Dannemann, Siemsen.

Texto: Rubeny Goulart
Imagem: Ricardo Lopes